A Justiça de Santa Catarina reduziu drasticamente a multa aplicada a um casal que se recusou a vacinar os três filhos. A punição financeira, que antes acumulava quase R$ 1 milhão, foi fixada em R$ 30 mil após decisão proferida nesta quinta-feira. Com a revisão, o valor passou a ser de R$ 10 mil por criança, substituindo a cobrança anterior que chegava a R$ 312,1 mil para cada filho e totalizava R$ 936,4 mil.
O advogado da família explicou que a redução teve como base o Código de Processo Civil, que permite ao Judiciário alterar ou cancelar multas quando elas se tornam excessivas. Segundo a defesa, o magistrado compreendeu que o valor poderia ser ajustado devido ao andamento do caso. Em nota, os pais das crianças negaram ter desrespeitado as ordens judiciais de forma deliberada e reafirmaram o respeito às autoridades de saúde e ao Judiciário, além do compromisso de adotar as medidas necessárias para o bem-estar dos filhos.
O caso começou a tramitar em fevereiro de 2024, na cidade de Ituporanga, após órgãos de saúde e o Conselho Tutelar constatarem que as três crianças não possuíam nenhuma vacina registrada. A sentença inicial de junho de 2024 estipulava uma penalidade diária de R$ 500 por filho enquanto o esquema vacinal não fosse atualizado. O Ministério Público chegou a pedir a cobrança imediata do valor acumulado, o que gerou protestos do pai nas redes sociais, que considerou a cobrança incompatível com a renda da família. Durante a ação, o casal justificou a decisão alegando que o filho mais velho teve reações graves após uma vacina no passado, o que os fez interromper a imunização dos demais por receio.
Justiça reduz multa de casal que se recusou a vacinar os filhos
Com informações de a voz das cidades