O Governo de São Paulo oficializou a criação de um novo programa financeiro para reforçar o atendimento na rede pública de saúde do interior e da capital. Batizada de Tabela SUS Paulista Municipal, a iniciativa foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado e prevê o repasse anual de aproximadamente 760 milhões de reais. O objetivo principal do projeto é socorrer o caixa das prefeituras, beneficiando diretamente 100 hospitais geridos por municípios em 77 cidades paulistas diferentes.
De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, o investimento trará mais estabilidade e previsibilidade para o planejamento dos prefeitos, permitindo que as unidades aumentem o número de exames, internações e cirurgias oferecidas. O dinheiro estadual servirá para complementar os valores já pagos pelo Governo Federal para tratamentos de média e alta complexidade, além de custear serviços caros e essenciais, como as sessões de hemodiálise na terapia renal. O anúncio oficial da expansão havia ocorrido recentemente na região do Grande ABC e, com a assinatura do decreto, o projeto entra na fase de organização prática.
Para receber a verba extra, as prefeituras interessadas precisarão seguir algumas regras de organização administrativa. A Secretaria de Estado da Saúde determinou que as cidades participantes devem manter seus conselhos, planos e fundos de saúde totalmente em dia, além de enviar regularmente os relatórios de atendimento para as plataformas do Ministério da Saúde. Outra exigência importante é que os hospitais municipais disponibilizem parte de seus leitos e vagas no sistema de regulação do estado, facilitando a transferência de pacientes entre diferentes cidades da região quando houver necessidade.
O secretário de Estado da Saúde, Eleuses Vieira de Paiva, destacou que a medida é um passo importante para garantir uma estrutura melhor e um acolhimento mais digno aos pacientes. A Tabela SUS Paulista foi desenvolvida originalmente para corrigir a defasagem histórica dos valores pagos pela tabela nacional do SUS, que costumam cobrir apenas uma parte dos custos reais dos hospitais. Depois de reajustar os pagamentos de instituições filantrópicas e Santas Casas, o programa agora chega aos hospitais geridos diretamente pelas prefeituras para tentar encurtar filas e descentralizar o atendimento médico no estado.
Hospitais de Ouroeste e da Famerp são incluídos no Tabela SUS Paulista
Com informações de a voz das cidades