Material escolar armazenado entre sujeira e mofo, livros didáticos empilhados longe dos alunos e uniformes que se desfazem ao toque. Esse cenário de descaso foi o saldo da primeira Fiscalização Ordenada de 2026, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na segunda-feira, 23 de março. A operação mobilizou 379 servidores para uma varredura simultânea em 300 municípios do interior e litoral paulista e teme como ponto central escolas administradas pelas prefeituras.
Na região abrangida pela Regional 11 do Tribunal de Contas, com sede em Fernandópolis, foram fiscalizadas unidades escolares em Cardoso, Estrela d’Oeste, Guarani d’Oeste, Meridiano, Mesópolis, Pontalinda, Populina, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’Oeste, Urânia e Vitória Brasil.
A fiscalização não se limitou a contar itens em estoque; o objetivo foi auditar a eficiência da gestão e a logística de distribuição para garantir que os itens adquiridos cheguem em bom estado aos alunos. Os auditores avaliaram desde as condições de armazenamento até o rigor nos registros de entrada e saída, visando garantir que o investimento público chegue, de fato, ao estudante.
CAOS LOGÍSTICO E DESCONTROLE
Os números revelam um apagão administrativo na gestão de insumos. Em 66% dos municípios visitados, não há qualquer procedimento de controle de estoque para materiais didáticos, e 58% sequer monitoram as quantidades mínimas e máximas necessárias para o ano letivo. O reflexo desse descontrole é imediato: em 17% das cidades fiscalizadas, não houve qualquer entrega de material escolar aos alunos neste ano de 2026.
A ausência de rotinas de auditoria atinge mais da metade dos depósitos (58%), o que torna o fluxo de materiais um “ponto cego” para a administração. O cenário de vulnerabilidade é agravado pelo descaso com ocorrências críticas: 90% das Secretarias Municipais de Educação confirmaram que não possuem registros de perdas, extravios, furtos ou avarias de materiais.
UNIFORME É PONTO CRÍTICO
O item uniforme escolar, essencial para a identificação e dignidade dos alunos, apresentou dados alarmantes. Em 59% dos municípios, as vestimentas sequer chegaram aos estudantes. Quando chegam, a qualidade é questionável: em um dos municípios, os brasões e nomes da cidade desprendiam-se do tecido ao simples toque. Além disso, 34% dos municípios não possuem protocolos para a devolução de itens com defeito, e o desabastecimento é real em 19% das unidades. Nas visitas, os auditores notaram que 43% dos alunos não trajavam o uniforme no momento da fiscalização.
RISCO DE SINISTROS
A precariedade estende-se ao abrigo físico dos materiais. Em 87% dos locais, não há normativas internas que regulamentem a gestão dos depósitos, e em pouco mais da metade não existe sequer um responsável formalmente designado para a função. A falta de relatórios periódicos de movimentação (61%) e a ausência de avaliação de riscos (68%) completam o quadro de fragilidade administrativa.
O ponto mais crítico, contudo, é a segurança. Praticamente 9 em cada 10 locais (89%) não possuem plano de contingência para incêndios ou enchentes, e 75% dos espaços operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). No interior dessas estruturas insalubres, 28% das escolas mantêm materiais obsoletos ou inservíveis, enquanto 28% estocam materiais didáticos novos que nunca foram utilizados. Em uma unidade, os materiais armazenados impediam o acesso a extintores e, em outro local, impedia chegar até a mangueira de incêndio.
A Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, revelou que os achados lhe causaram espanto. “Eu faço auditoria há bastante tempo. Aqui no Tribunal já fizemos mais de 50 ordenadas, mas as imagens que nos chegaram aqui, hoje, me chocaram. Chocaram muito. A questão da armazenagem, a questão de material, de uniforme sem a qualidade adequada. Nós vimos estoques de produtos vencidos. Nós vimos também televisores armazenados há muito tempo, computadores, tôners vencidos, ou seja, um desperdício de dinheiro público, uma má qualidade, um mau cuidado com a educação, com o dinheiro público”.
PRÓXIMOS PASSOS
Após o balanço, o TCESP notificará os prefeitos e responsáveis para que apresentem justificativas e corrijam as irregularidades em curto prazo. Caso as falhas persistam, elas poderão ser utilizadas como fundamento para o parecer pela desaprovação das contas municipais.
A Conselheira ainda explica o que virá pela frente. “Essas não seriam cenas que a gente gostaria de ver. Mas diante delas, será feito um relatório que será encaminhado para todos os Secretários de Educação dos municípios fiscalizados e queremos saber o que que eles vão fazer pra melhorar essa situação que verificamos.”
Os Conselheiros, relatores das contas das prefeituras, também receberão o relatório citado pela Presidente. “Ao mesmo tempo, divulgaremos essa situação em nosso portal e para a imprensa, pois assim a sociedade conhecerá os fatos. Queremos também chamar os Conselhos Municipais de Educação para, juntos, ajudar a mudar essa realidade”, conclui Cristiana de Castro Moraes.
Fiscalização surpresa do TCESP em escolas flagra mofo, descontrole de estoque e falhas em almoxarifados
Com informações de a Tribuna Jales